Porto Velho, Rondônia
– O vereador Sargento Damassa (PROS) apresentou na semana passa iniciativa parlamentar que reforça legislação pertinente à segurança nas escolas detalhando a instrumentalização de sistemas de videomonitoramento nestes estabelecimentos.

O vereador avaliou que a lei referente ao tema é bastante eficaz, porém detectou a necessidade do incremento que propôs, o qual estabelece de que forma o videomonitoramento nas escolas, já estabelecidos em artigo da lei, deverá ser efetivado.

Pela sua propositura esse sistema de controle deverá ser realizado através de instalações de câmeras de segurança em todos os ambientes das escolas, tanto nas áreas de convivência interclasses como nas salas de aula e dependências de funcionários, exceto em banheiros e vestiários.

Para Damassa a medida atende a eventual ausência destas normativas no projeto original da lei, contribuindo para a definição deste sistema de controle de forma mais clara e detalhada, visando sempre a segurança de alunos e funcionários das escolas e da comunidade em geral.

A propositura está em análise das comissões permanentes do Legislativo para avaliação técnica e jurídica, e a perspectiva é que tramite dentro da normalidade e seja votada nas próximas semanas.

Por – Mario Quevedo