Uma reunião para a definição dos projetos que serão votados em plenário se transformou em palco de embate entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários da Casa. O impasse, que expôs um tensionamento na relação entre o parlamentar e parte dos seus pares, adiou a votação da proposta sobre as offshores e a taxação de fundos exclusivos.
Deputados de partidos de centro à frente de ministérios afirmaram que não poderiam tratar do tema, agenda prioritária do Palácio do Planalto, enquanto o Executivo não definisse a distribuição de cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Lira, que defendia a votação já na quarta, disse que agora o assunto só será levado a plenário dia 24, quando ele já estiver de volta da viagem oficial que fará na semana que vem.
A reclamação partiu especialmente de representantes de PSD, Republicanos e União Brasil, mas houve queixas também no PP sobre o acúmulo de votações, patrocinadas por Lira, sem que o governo apresentasse uma contrapartida imediata. Oficialmente, todos mantêm o discurso de que a votação foi adiada pelo fato de o relatório, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), ter sido apresentado na noite de terça, deixando pouco tempo para discussão.
O teor da reunião e a razão do adiamento foram confirmados ao GLOBO por três participantes da reunião. Procurado, Lira negou as informações.
A presidência e as vice-presidências da Caixa estão prometidas ao PP, de Lira, enquanto a Funasa é alvo da disputa entre PSD, Republicanos e União Brasil. Em paralelo, cresce no Congresso — em especial na Câmara — um movimento para que a partir do ano que vem as emendas parlamentares obedeçam a um calendário instituído pelo Legislativo. A ideia encontra resistências no governo, que perderia o controle de parte do orçamento. Por outro lado, os parlamentares se queixam da demora dos empenhos dos valores.
Diante da resistência, Lira teria combinado que o tema só seria votado no próximo dia 24, quando ele já terá voltado de viagem oficial à Ásia, sem que o assunto e as articulações sobre o tema fiquem nas mãos do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos).
A Funasa é tradicionalmente controlada por partidos do Centrão e nos últimos anos foi turbinada com emendas para atender às bases dos parlamentares. Ao assumir a Presidência, Lula decidiu extingui-la e redistribuir as principais funções para o Ministério das Cidades, comandado pelo emedebista Jader Filho. A medida não foi aceita pelo Congresso, que agiu para fazer com que a Medida Provisória sobre o assunto deixasse de valer, o que obrigou o governo a recriar a Funasa. Hoje, o órgão está sob um comando interino e em processo de reestruturação. No ano passado, o orçamento era de R$ 3 bilhões.
Fonte: O GLOBO
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