Fundo dos Emirados Árabes assumiu refinaria Landulpho Alves em 2021 (Foto reprodução)

Porto Velho, RO - Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, principalmente devido à comercialização abaixo do preço de mercado. O relatório da CGU destacou que a escolha do momento para o negócio, em meio à pandemia de COVID-19 e em um período de baixa na cotação internacional do petróleo, foi o principal fator que contribuiu para a venda em valores desfavoráveis.

A refinaria, agora denominada Refinaria de Mataripe, foi vendida por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,08 bilhões pela taxa de câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, pertencente à Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi vinculada à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da CGU não afirmou categoricamente que houve perda econômica com a transação, mas questionou a escolha do momento para o negócio, sugerindo que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.

A CGU apontou fragilidades na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, criticando a falta de medição realista de probabilidade em eventos futuros. Além disso, questionou o uso de metodologias não tradicionais para a venda de estatais brasileiras.

A Petrobras, em sua manifestação, defendeu a utilização de cenários como prática comum e adequada, reconhecendo suas limitações. A empresa afirmou que as projeções foram feitas com consistência, apesar de reconhecer os desafios causados pela pandemia, comprometendo-se a avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas relacionadas a presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com a venda da refinaria. O ex-presidente devolveu presentes anteriormente recebidos após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, sugeriu que a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece investigação. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria está com a Polícia Federal, que já teve acesso ao relatório. Em março do ano passado, Bolsonaro afirmou que a privatização foi aprovada pelo TCU quando as suspeitas começaram a circular.