Documento de 102 páginas não detalha, porém, uma série de medidas, como percentuais de conteúdo nacional em setores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar na próxima segunda-feira um plano para estimular a industrialização do país, com medidas de crédito, subvenções governamentais, incentivos para a conteúdo local em produtos, além de investimento público.

Medidas como subsídios e incentivo para conteúdo local, especialmente no setor de petróleo, já foram adotadas durante governos do PT, sendo alvo de duras críticas de especialistas.

Dados do próprio governo mostram que a produtividade da indústria brasileira praticamente está estagnada há décadas, mesmo com planos adotados em gestões anteriores. O plano foi noticiado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmado pelo GLOBO.

O plano, de 102 páginas, é um apanhado de ações governamentais e não detalha como diversas medidas serão executadas. Além disso, apresenta propostas já em andamento, como o mercado de crédito de carbono.

Conteúdo local

O plano prevê, por exemplo, que uma comissão irá “definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais e o estabelecimento de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais”. Na prática, isso quer dizer que uma comissão do governo poderá estabelecer setores sobre os quais será exigido um percentual de conteúdo nacional em seus investimentos. O texto não detalha, porém, quais percentuais de conteúdo local podem ser adotados.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, já anunciou o governo vai injetar R$ 106,16 bilhões, nos próximos quatro anos, para a renovação da indústria brasileira, o que está sendo chamado pela gestão petista de "neoindustrialização". A maior parte desses recursos (R$ 65 bilhões) virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e terá como base a Taxa Referencial, conhecida como TR, cujo os juros serão de 1,9% ao ano. Esse número deve ser repetido na segunda-feira.

Seis ‘missões’

Com metas para os próximos dez anos, a nova política industrial tem seis “missões” ligadas aos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

Durante a cerimônia de lançamento do plano Nova Indústria Brasil, Lula vai assinar decreto que regulamenta o estímulo de compras governamentais de produtos da indústria nacional, em cerimônia ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Metas

O governo pretende, como meta, aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional. Isso está escrito numa resolução a ser publicada na segunda-feira, que não detalha porém como será alcançado.

Também quer produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

O texto também fala em “transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias”.

Técnicos envolvidos na elaboração do plano afirmam que a política prevê propostas estruturais para estimular cada área, não medidas passageiras como, por exemplo, a adotada no ano passado para estimular a venda de veículos para a classe média. Segundo eles, o documento é “vivo” e poderá ser acrescido de metas e indicadores ao longo do tempo.

Afago às Forças

O texto também prevê “obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa”, após debates que Alckmin e o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, vem conduzindo desde o começo do governo, dentro da tentativa de pacificar a relação do governo com os militares.

Uma das principais premissas do novo plano é a “neoindustrialização”, expressão que tem sido usada por Alckmin no Mdic. O vice-presidente defende que a retomada da indústria do Brasil deve passar por novas premissas, ser inclusiva, sustentável, diversa e com foco em geração de emprego. A nova política também estabelece princípios de inclusão; equidade de gênero, cor e etnia e melhoria da renda.

A proposta foi construída ao longo do último semestre pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) que é composto por membros de 23 ministérios e 50 representantes de setores produtivos.


Fonte: O GLOBO