Porto Velho, Rondônia - Parte fundamental do “pente-fino” em programas do governo, a redução nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025 é vista como incerta pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo cadastro dos beneficiários.
A dois dias da entrega da proposta orçamentária do ano que vem, o ministro Wellington Dias afirma que o trabalho de revisão do cadastro já foi iniciado, mas só deve terminar em março de 2025.
Até lá, é possível que exclusões de nomes diante da constatação de irregularidades sejam compensadas pela entrada de novos beneficiários, já que o número de requerimentos do auxílio tem aumentado. Segundo ele, por isso, não é possível estimar desde já o resultado a que se chegará.
— Temos muita dificuldade de fazer essa projeção (sobre o saldo final). Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora — disse o ministro ao GLOBO.
Equipe vai detalhar cortes
Integrantes da equipe econômica marcaram para hoje uma entrevista para detalhar o processo de revisão de gastos. Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula autorizara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. Segundo ele, o número havia sido calculado após consulta a diferentes pastas.
A revisão do BPC — uma checagem ampla para fechar as portas contra fraudes — passou a ser uma das principais apostas para se chegar ao valor. O BPC é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O benefício está na mira do governo porque o número de favorecidos vem aumentando rapidamente desde 2022. De janeiro de 2019 a maio de 2022, houve aumento de 130 mil beneficiários. De lá para cá, o crescimento ultrapassa 1 milhão.
Foco em 460 mil
De acordo com Dias, a revisão no BPC vai começar com cerca de 460 mil pessoas que não atualizam o cadastro há bastante tempo, de um total de cerca de 6 milhões de beneficiários. É desse grupo que deve sair o maior número de irregularidades detectadas.
Em média, o índice de fraudes nesses casos gira em torno de 50%, de acordo com o ministro. No caso do BPC, um milhão de beneficiários representa desembolsos de cerca de R$ 16,8 bilhões ao ano.
Técnicos do MDS chegaram a estimar que as medidas de checagem no benefício poderiam levar ao corte de cerca de 670 mil nomes do BPC e a consequente economia de R$ 6,6 bilhões com o auxílio por ano. A nota técnica foi remetida ao Ministério do Planejamento, que comanda o trabalho de revisão de gastos do governo.
Ocorre que a economia com o combate a fraudes pode permitir a entrada de novos beneficiários, algo que aconteceu com a revisão do Cadastro Único no caso do Bolsa Família, disse o ministro. Nesse caso, 3,7 milhões foram excluídos, enquanto identificou-se que 4,4 milhões estavam enquadrados no programa e ainda não recebiam.
Hoje, o principal programa social do governo atende 20,8 milhões de famílias. O orçamento para 2024 é de R$ 168,6 bilhões. A expectativa é que suba para R$ 178 bilhões no ano que vem.
Fonte: O GLOBO
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