Pé-de-Meia, saiba como funciona o programa para estudantes de baixa renda. Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

Porto Velho, Rondônia - Desde a ultima segunda-feira, dia 30, os alunos inscritos no programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a frequência escolar de estudantes de baixa renda, poderão consultar e sacar os valores correspondentes ao mês de setembro.

O programa destina-se a estudantes que pertencem a famílias de baixa renda e que comprovam uma frequência escolar mínima de 80%.

Em uma entrevista recente, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, a partir de 2025, o Pé-de-Meia será estendido para beneficiar também estudantes universitários de baixa renda, oferecendo um apoio financeiro adicional durante sua formação acadêmica.

Como consultar os valores do Pé-de-Meia?

Os valores do benefício podem ser acessados por meio do aplicativo Caixa Tem, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

O montante é depositado automaticamente em contas de poupança digital administradas pelo banco.

Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar o dinheiro tanto pelo aplicativo quanto diretamente em agências da Caixa.

Calendário dos Pagamentos do Pé-de-Meia em 2024
  • Incentivo-frequência para beneficiários do Bolsa Família
  • 5ª parcela: 30/9 a 7/10
  • 6ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 7ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 8ª parcela: 20/12 a 30/12
  • Parcelas para estudantes inscritos no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo:
  • 1ª parcela: 30/9 a 7/10
  • 2ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 3ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 4ª parcela: 20/12 a 30/12
  • Parcelas para estudantes da EJA com renda familiar até meio salário mínimo:
  • 1ª parcela: 28/10 a 4/11
  • 2ª parcela: 25/11 a 2/12
  • 3ª parcela: 20/12 a 30/12
  • 4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025
  • Incentivo-conclusão e incentivo-Enem: Disponíveis para estudantes que concluírem o ensino médio e participarem do Enem:
  • Pagamentos de 20/2/2025 a 27/2/2025

Funcionamento do programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona através de um incentivo financeiro oferecido aos estudantes que cumprem certos critérios.

Inicialmente, cada aluno recebe R$ 200 ao efetuar a matrícula no começo do ano letivo.

Além disso, os participantes recebem nove parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à assiduidade escolar.

Adicionalmente, é feito um depósito de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano letivo do ensino médio, valor que só pode ser retirado após a conclusão dos três anos dessa etapa.

Para os alunos do terceiro ano do ensino médio que participam do Enem, um bônus extra de R$ 200 é oferecido.

Com todas as condições atendidas, o estudante pode acumular até R$ 9.200 durante seus anos de ensino médio.

Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio de escolas públicas.

As famílias dos alunos devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade para aquelas com uma renda per capita de até R$ 218 mensais.

Além disso, jovens entre 19 e 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos critérios de renda também são elegíveis para o benefício.

Condições para receber o benefício

Para receber todas as parcelas do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir algumas exigências:
  • Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas;
  • Efetuar matrícula no início de cada ano letivo;
  • Ser aprovado ao final do ano letivo;
  • Participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
  • Participar do Enem, se estiver no último ano do ensino médio;Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso dos estudantes da EJA.

Investimentos e beneficiários do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia espera beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de jovens, dos quais 2,4 milhões são estudantes do ensino médio e 170 mil são alunos de 19 a 24 anos matriculados na EJA.

O investimento total estimado até 2026 é de aproximadamente R$ 20 bilhões, com R$ 6 bilhões destinados ao ano atual e R$ 7 bilhões para manutenção anual do programa.

Fonte: O Antagonista